Resoluções, normas e procedimentos para cidadãos, fabricantes, empresas de inspeção e agentes de trânsito.
12 min de leitura13 de dezembro de 2021
Resolução CONTRAN nº 882/2021: pesos, dimensões e quando a AET é obrigatória
A norma que rege quanto seu caminhão pode pesar, qual o limite da carroceria do seu utilitário e por que aquele guindaste rodando pela BR precisa de uma autorização especial. Um guia direto para cidadãos, fabricantes e empresas de inspeção veicular.
Resolução CONTRAN nº 951/2022: cintos de segurança e apoios de cabeça — o que mudou e o que você precisa conferir
A norma que define qual tipo de cinto vai em cada assento de motor-casa, caminhão, automóvel e utilitário — e o que fabricantes, transformadores, empresas de inspeção, policiais rodoviários e servidores do DETRAN precisam saber para não errar na vistoria.
Kit turbo no carro: o impasse regulatório revelado pelo DETRAN/RS em junho de 2026 — e como se posicionar agora
Em junho de 2026, o Ofício DG/232-2026 do DETRAN/RS expôs um conflito real: a restrição SENATRAN nº 008058 limita turbo a veículos modificados antes de 2008, enquanto o Anexo V da Res. 916/2022 não restringe o método para aumentos de até 10%. Enquanto aguarda a resposta da SENATRAN, o DETRAN/RS aplica homologação compulsória para instalações novas. Entenda o cenário atual e o passo a passo vigente.
Rebaixamento de suspensão: o que é permitido, o que reprova na vistoria e por que cortar a longarina é grave
Parecer técnico de inspeção veicular esclarece o que pode e o que não pode no rebaixamento de suspensão de veículos leves — com base na Res. CONTRAN 916/2022 e na Portaria Inmetro 145/22. Mola cortada, longarina cortada e modificação na direção reprovam. Entenda o motivo e veja como fazer certo.
Ciclomotor: como regularizar, inspecionar e o que muda com a Res. CONTRAN 996/2023
A Resolução CONTRAN nº 996/2023 trouxe novas regras para ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Saiba o que é ciclomotor, quem precisa de placa e habilitação, como funciona a inspeção veicular (ITL) e a vistoria (ECV), e quais os prazos para regularizar seu veículo no RENAVAM.
Resolução CONTRAN nº 1021/2026: motor elétrico auxiliar em caminhão e caminhão-trator — como homologar
Publicada em 29/05/2026, a Resolução CONTRAN nº 1021/2026 aprova a Deliberação CONTRAN nº 276/2026 e cria a transformação nº 36 do Anexo IV da Resolução 916/2022, permitindo a instalação de motor elétrico auxiliar em caminhões e caminhões-trator. Veja o que é o dispositivo, quem pode instalar, quais resoluções precisam ser atendidas e como fica a classificação do veículo no CRV/CRLV.
Resolução CONTRAN nº 1020: Procedimentos de aprendizagem e habilitação de condutores
A Resolução CONTRAN nº 1020 atualiza e consolida os procedimentos de aprendizagem, habilitação de condutores e renovação da CNH no Brasil. Entenda os novos prazos, regras para os exames e as exigências para as autoescolas.
Resoluções CONTRAN nº 1.022 e 1.023/2026: quadriciclo, ATV e UTV — quando exigem CAT e registro
Publicadas no mesmo pacote regulatório, a Resolução CONTRAN nº 1.022/2026 (quadriciclos) e a nº 1.023/2026 (veículos de uso exclusivo fora de estrada — ATV e UTV) trazem regras próprias de segurança e circulação. Veja quando cada uma exige CAT e registro, quando o veículo fica fora do escopo da norma, e por que ATV e UTV têm hipóteses bem mais restritivas de circulação em via pública.